Podemos ganhar como presente de aniversário da cidade um Plano Diretor que exclui a população das decisões mais importantes, mas podemos evitar esse retrocesso se pressionarmos os vereadores e as vereadoras para garantir um plano democrático.
UM PLANO MAIS DEMOCRÁTICO
As emendas propostas garantem instrumentos participativos durante o planejamento, a execução e a avaliação de políticas públicas, tornando o plano diretor mais democrático. Elas fortalecem o direito da população de participar das decisões de grande impacto na cidade e em um futuro processo de revisão do plano diretor.
FISCALIZAÇÃO DA POPULAÇÃO
As emendas propostas permitem que a população possa fiscalizar as decisões da Prefeitura, fortalecendo a transparência dos gastos públicos e das escolhas nas grandes obras que impactarão a cidade.
Além disso, determina que as políticas públicas implementadas preencham os requisitos de eficiência, eficácia e efetividade.
IGUALDADE ENTRE OS PODERES MUNICIPAIS
As emendas trazem paridade de forças entre os poderes executivo e legislativo municipal, ou seja, garante que em caso de arbitrariedades de um dos poderes o outro possa intervir.
Com elas, garantimos que haja um equilíbrio de poder entre o legislativo, executivo e a sociedade civil organizada.
